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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A partir de Janeiro de 2009 passou a ser obrigatória a certificação energética e da qualidade do ar interior em todos os edifícios.
A lei aplica-se tanto às novas construções como às já existentes, sendo obrigatória para a celebração de qualquer contrato de transacção, locação ou arrendamento de imóveis.
Com o Sistema de certificação Energética (SCE), os edifícios são avaliados em nove categorias diferentes, que vão da classe A+ até à G e aparecem no documento certificador representadas por barras coloridas, tal como já acontece com alguns electrodomésticos. As entidades responsáveis pelo SCE são a Direcção-Geral de Geologia e Energia e o Instituto do Ambiente que atribuíram a gestão do sistema à Agência para a Energia (ADENE), entidade que emite os certificados.